Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Advogado particular não pode representar INSS

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.

Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho

O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.