Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de Cuiabá, que fazia o transporte de dinheiro, cheques e joias em seu próprio carro.

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

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Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Polêmica no cadastro de advogados

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.