Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino

O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.

Ordem de preferência. Curatela de interdito

Manifestação de Ordem de Preferência na Curatela de Interdito.

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Izzo está em liberdade condicional

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.

Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.

Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos

Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá-los para garantir uma saúde de qualidade. Saiba mais aqui.

Dano moral. Recusa injustificada no retorno do empregado ao trabalho.

A recusa em receber o autor de volta ao trabalho, deixando-o sem recebimento de remuneração, tendo ciência da negativa do INSS em pagar- lhe benefício previdenciário, mostra-se não só arbitrária, como antiética e contrária aos parâmetros sociais.