Home- busca: Dia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:11
Réu irá a Júri Popular
Ao passar por bar onde estavam policial e o informante, o acusado por tentativa de homicídio, desferiu oito tiros na direção deles e um disparo teria atingido o calcanhar esquerdo do policial
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:47
Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas
Trabalhadores são flagrados em condições precárias
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
A defesa postula em caráter de liminar a anulação do acordão, alegando que a 6ª Turma do STJ não apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento de defesa
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:03
Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias
O Projeto de Lei 2548/00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:13
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.
Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 11:50
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:31
Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer
De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:34
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com vício formal supracitado, de projeto de lei para alteração legal prevista, aprovou a mesma transformado-a em lei
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:51
Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido
Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:41
Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos
Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:20
Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado
Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.
Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:48
Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado
Testemunhas afirmam que o estabelecimento obrigava funcionários a comerem os produtos fornecidos não permitindo a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:53
Anulado contrato que dava ao doador usufruto de área pública em São Leopoldo
A 21ª Câmara Cível do TJRS declarou ser nulo contrato de doação que dava direito ao proprietário da lancheria Meu Pontinho de usufruir de área pública do Município de São Leopoldo por tempo indeterminado.
