Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações