Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Mantida absolvição de médica obstetra

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Juiz mantém falência do Grupo OK

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

STJ dá a empregada carro que patrão queria

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Rodovias recebem só 2% do previsto

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.