Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

TJ nega recurso do HSBC

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos