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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:15
Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE
Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:22
TRT-PR inaugura escritório digital
O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:17
STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
Por decisão da Quarta Turma do STJ a Bradesco terá a chance de recuperar o valor de uma indenização que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:12
Mantida condenação por erro em cirurgia plástica
Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18
Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa
A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:51
Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo
A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:42
Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon
Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:17
Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena
Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:35
Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor
Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:55
Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente
O Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira terá que indenizar a família de Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:45
Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE
Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:10
Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:35
Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório
Em face de decisão interlocutória em execução contra o Ipergs, que indeferiu o levantamento da verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:59
Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica
A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 16:05
Atraso causado por defesa não autoriza concessão
Ainda, conforme o juiz Rondon Bassil Dower Filho, a Súmula 64 do STJ estabelece a inexistência de constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:01
João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas
O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:15
TJ condena por comércio ilegal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de absolvição de um acusado por receptação de mercadorias de origem ilícita e, manteve a decisão de 1ª Instância que sentenciou N.F.V. a um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:06
Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa
Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:07
TJMS decreta prescrição em ação de indenização por acidente
O inativo L.B.S. ingressou com ação indenizatória em face do Hospital Regional Rosa Pedrossian.
