Redesignação de audiência.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Locação de vaga de garagem

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico