Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Mais segurança no réveillon

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta

São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.

Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida

A decisão é do juiz da  5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento. 

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Chegou a vez da bioeconomia

O texto fala sobre bioeconomia.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.