Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Banco indeniza por lesão à honra

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Prescrição começa a contar na data do acidente

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

TJMG condena motorista por realizar pega

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.