Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Para o juiz, a responsabilidade estatal não pode ser afastada, pois admitir que a mãe deveria zelar

TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como