Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal

Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado

O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira