Congresso aprova LDO 2006

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Resolução determina reestruturação do CJF

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Abertos concursos em três comarcas

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data