Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Renan se compromete a ajudar os municípios

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

A participação em cursos de treinamentos é indispensável para o exercício da função de vigilante, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos públicos ou privados, bem como com a segurança de pessoas físicas e com a realização do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC