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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:52
Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados
As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:27
Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi
O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:30
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
O réu foi condenado por roubo circunstanciado, atentado violento ao pudor e estupro, praticados contra nove vítimas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25
Empresa não evita leilão
Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26
Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:48
13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville
Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:54
Justiça mantém júri para homem que alegou legítima defesa
Pediu a desclassificação do homicídio, sem apontar a classificação pretendida para o delito.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:44
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:28
Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada
A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:05
Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro
O acusado foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05
Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex
A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via fax, cópia do laudo toxicológico definitivo da suposta droga apreendida.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:00
Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Rio do Campo, para condenar o Departamento Estadual de Infraestrutura ? Deinfra ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 19:00
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates, fábrica não é responsável
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates,fábrica não é responsável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:34
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00
Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários
Decisão da Terceira Turma do TRT10ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:30
Justiça do Trabalho suspende desconto sindical em aposentadorias rurais
Em maio de 2008, a Procuradoria do Trabalho em Campina Grande/PB recebeu representação de aposentados rurais da região de Mari/PB, noticiando a ocorrência de irregularidade.
