O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório

Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

Por Lorrana Gomes.

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores

Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro

O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade?

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

A decisão é da Terceira Turma.