Home- busca: Dia da Advocacia Criminal
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17
Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba
A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 14:01
Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos
Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:20
Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões
Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:45
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Pretensão de minoração da pena.
Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.
Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:22
HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.
Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Descumprimento da transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia ou prosseguimento da ação penal.
O descumprimento das prestações fixadas na transação enseja execução criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:48
O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito
resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49
O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico
que ele não está capacitado para exercer a advocacia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02
A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações
No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:00
OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro
Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório
escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
dos dias parados de três funcionários do Judiciário do município de Piracicaba, em greve deflagrada no dia 28 de abril.
