Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.

Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007

Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.

Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 207 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 151 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.