Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.

Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.

Ajuste coletivo. Fundo benéfico.

Criação de fundo benéfico ao trabalhador custeado pela empresa.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

Operadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde

Segundo a Fenasaúde, pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ por entender que o tribunal não tem competência para anular as decisões a favor dos planos de saúde

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças

TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa