Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor

O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais

Doença ocupacional. LER/DORT. Concausas.

A doença que se origina de múltiplos fatores não deixa de ser enquadrada como patologia ocupacional se o exercício da atividade laboratica houver contribuído direta, mas não decisivamente, para a sua eclosão ou agravamento, nos termos do inc. I do art. 21 da lei nº 8213/1991.

JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP

trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical

Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho

Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais

Doença ocupacional.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado

Questões Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Indenizações nas relações de trabalho

motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello