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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:58

Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:02

TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57

Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:27

Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:50

Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23

Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05

Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.

. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:40

Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave

Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:00

Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais

versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:35

Habeas corpus. Falsa identidade para evitar prisão.

Autodefesa que abrange somente o direito a mentir e omitir sobre os fatos e não quanto à identificação. Conduta típica. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20

TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16

Apelação cível. Dano moral.

Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:50

Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:15

Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas

Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.

Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:27

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 45416

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.

Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também

versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência

Autodefesa que abrange somente o direito a mentir e omitir sobre os fatos e não quanto à identificação. Conduta típica. Ordem denegada.

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos

Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.

dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".

Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.

Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência

fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

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