Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.

como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico

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análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

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No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e

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Nova educação para novos tempos

décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de

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conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7

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