Penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.

Preliminar de incompetência da justiça federal rejeitada. Autoria demonstrada. Pena-base fixada acima do mínimo legal. 

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os

Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral

Para o atleta, a desistência do clube, já classificado para a fase final, impediu sua visibilidade

Resolução nº 216, de 14/12/06

CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.

CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março

Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.

Norma condena exame anti-HIV

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Responsabilidade Civil.

extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país

Ele foi impedido de ingressar no país em outubro de 2017, logo após desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em um voo vindo de Lisboa.

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos