Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ