Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Nota de esclarecimento da OAB

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TRF mantém condenação por estelionato

Projeto estabelece penas para notários de cartórios