Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

O Estado foi condenado a fornecer o medicamento no prazo máximo de dez dias, na quantidade indicada

SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perda de função

A CEF alegou que a empregada tomou conhecimento da perda de função, porém somente oito anos depois ajuizou a reclamação trabalhista.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e

MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão

Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose

DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais

dez mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada um dos autores.

Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos

Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros