Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

sobre abono pecuniário de férias nos últimos 10 (dez) anos.

TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

A Súmula em questão declarou inconstitucionais dispositivos legais que fixavam em dez anos os

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos

Tribunal Pleno acolhe nove ações contra deputado

Deputado e mais dez pessoas foram denunciadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos

Réu condenado a 19 anos

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município

Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração