Isenção do ICMS é adiada para 2011

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Casal Garotinho ensaia plano B