Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Pedido de dispensa de avaliação

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal