Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

TAM condenada a indenizar por overbooking

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa