Gênese da Corrupção

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das espécies em

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

, não tem o condão de gerar o dever de indenizar o cônjuge traído. Ora, os valores contemporâneos, que

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância

Ação de Cobrança. Duplicata. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.

Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT