Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Antigo IPEP tem que indenizar servidor público

Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

como as despesas com medicamentos e exames no valor de R$ 178,00 à Vilson Demétrio.

Descumprimento de contrato suscita devolução

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplência do compromissário comprador.

Direito civil. Ressarcimento do promitente vendedor pela utilização do imóvel durante o período em que o contrato foi cumprido.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal