Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

assistência médica da Fundação Cesp assumisse as despesas do seu tratamento oncológico e fornecesse o

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

Plano de saúde é condenado a indenizar

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

dinheiro destinado ao pagamento de diárias e despesas num hotel em Curitiba (PR).

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

hipossuficiência - Natureza diversa da condição de custeio das despesas - A inversão deve ser

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

cartão o pagamento do valor mínimo da fatura em caso de inadimplemento, ainda que contestadas as despesas lançadas.

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas

Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo

TJ condena por relacionamento forjado

arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

dono do veículo efetue o pagamento das despesas de transbordo aos usuários do serviço, ou seja, o