Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.