Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.

Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais

Processo sob o rito de repetitivo está na pauta da 1ª seção

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.

Agravo de instrumento. Ausência, na oportunidade, de peças facultativas indispensáveis para o correto enfrentamento.

Recurso não conhecido.

Contratação via fax de serviços de lista telefônica.

Fraude constadada. Vítima agiu com boa-fé.

Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.

Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.