Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.

Pedido de tutela antecipada para suspender exibição, veiculação e comercialização do filme "Tropa de Elite". Indeferimento da tutela cinco meses depois. Agravo.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem