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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:40
TJ revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos 'velho' para adotar
Desembargadores entenderam que o ambiente familiar propiciado pelos requerentes é adequado ao desenvolvimento saudável de uma criança na idade pretendida
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:00
Turma mantém responsabilidade de empresa em acidente que causou perda da visão de trabalhador
O Tribunal reconheceu a culpa da empresa, que não ofereceu condições para o desenvolvimento seguro das atividades
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:20
Quarta Turma do STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Segundo o ministro Buzzi, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:45
PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS
Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.393, de 12 de março de 2008
Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:53
Inspiração e valorização movem equipes engajadas
há ainda o desenvolvimento de características e perfis nesse processo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:33
Startup que auxilia empresas na recuperação de crédito cresce na pandemia e atinge faturamento de 5 milhões
colaboradores, expande estrutura física e aplica 41% do lucro no desenvolvimento de novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:23
Bolsonaro sanciona projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:40
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo
serviços para a plataforma 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:09
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 829, DE 3 DE MAIO DE 2018
Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 12:14
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses para cuidar dos recém-nascidos
Liminar da 3ª turma do TRF da 4ª região considerou que é dever do Estado assegurar condições ao desenvolvimento das crianças.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:09
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:00
MP destina R$ 400 milhões para crédito de micro e pequena empresa
Há necessidade de aumentar o número de pequenos empreendedores para ampliar o acesso à seguridade social e o desenvolvimento sustentável da economia
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:45
Advogado explica o que muda na internet com o Marco Civil
O Marco Civil começou a vigorar nesta segunda-feira, com a proposta de regular o uso e o desenvolvimento da internet no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:00
CNJ cria gerência e dá caráter permanente ao PJe
desenvolvimento de sistemas adaptará o modelo aos sistemas de cada unidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Evolução jurídica. Não preenchimento das vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Desenvolvimento de categorias aptas a lidar com violações de direitos transindividuais. Reparação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 20:00
MPF/PR propõe ação para garantir fornecimento de prótese auditiva a adolescente
desenvolvimento escolar e garantirá o pleno exercício de uma vida digna
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:05
Concedidos habeas corpus a investigados na operação voucher
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Lei nº 12.218, de 30 de março de 2010.
Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.