Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil

Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder

Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Lula: "A inflação não volta mais"

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.