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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009

Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
O jeito é sequestrar o carbono!

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 11:31
Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro
O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Intersexo

Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:10
Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:15
Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 19:00
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
muitos menores abordavam assuntos impróprios para o seu desenvolvimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58
Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para

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