Home- busca: Desenvolvimento Economico
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:38
LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35
Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.
sólido reciclável gerado em suas unidades e departamentos com a finalidade de facilitar aos catadores o acesso e desenvolvimento do seu trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.204, de 8 de junho de 2010.
dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
Desenvolvimento Econômico (Cade) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.278, de 29/11/07
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007
de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19
Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.
Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.186, de 19/10/05.
de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
