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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:40
Adiado julgamento de homem acusado de matar irmão
De acordo com os autos, os irmãos tinham constantes brigas em razão da herança deixada pela mãe e a pensão recebida por uma irmã incapaz
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:40
Hopi Hari é condenado a indenizar família agredida por funcionários
A família será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido agredida física e verbalmente por funcionários do Hopi Hari, em 2002
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:36
Acusado de matar por causa de rixa vai a júri popular
A decisão unânime confirmou decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 12:49
Dúvida na pronúncia se resolve em favor da sociedade, diz TJ
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Mondaí, que pronunciou Valdecir Dal Cero, por tentativa de homicídio, e determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:48
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Um aposentado de Tubarão deverá pagar indenização de 60 salários-mínimos a filha adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:10
05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil
Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal
Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:53
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48
Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola
Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:20
TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa
O homem tinha sido afastado da residência que dividia com sua irmã em razão do seu cão ter atacado a autora. De acordo com a decisão, a agressão não foi cometida pelo réu e o cão não está mais na residência
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30
Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio
MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado
Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34
Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia
O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:39
Agressão em porta de escola pública não gera indenização
A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:50
Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença
"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:54
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:00
Tiro certeiro na testa por questões trabalhistas põe dupla na prisão por 12 anos
Vítima faleceu na UTI três dias após atentado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.
Falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa. Nulidade do feito ante a ausência do acusado na audiência de inquirição de testemunhas.