OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia