Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Liminar garante poder do MP de investigar

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.