A CNH antiga (sem foto) e a Resolução nº 276/08 - CONTRAN

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Lei de imprensa e decisão do STF.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Google tem de identificar criador de comunidade

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo