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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:04
Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional
contrato e viu-se obrigada a pagar mais de R$ 5 mil a título de "recuperação de desconto promocional"
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:01
Desconto de benefício previdenciário é limitado a 30% do vencimento
Deve ser observado o limite de 30% do valor do benefício previdenciário para consignação de valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:30
Pensionista receberá indenização por desconto de empréstimo não contratado
O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por desconto indevido na pensão por morte de sua esposa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:10
Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado por empregado
Turma rejeitou o recurso da ECT, mantendo a sentença que a condenou a ressarcir os valores descontados sem autorização do salário do trabalhador
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:59
Bom motorista poderá ter desconto na compra de carro
Medida concede desconto de 10%, no valor do IPI, na aquisição de veículo por bons condutores
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:46
Projeto autoriza desconto de aluguel em folha de pagamento
O Projeto de Lei 462/11
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:18
Limitação de desconto não se aplica a empréstimo
consignados em folha de pagamento e não propriamente aos empréstimos com desconto em conta corrente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:58
Viação aprova desconto de crédito tributário de empresa ferroviária
O Projeto de Lei 6856/10
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:53
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:26
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Justiça, à vista com desconto, ou à prestação
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:02
TST garante desconto para Previ e Cassi em verba trabalhista
Qs valores devidos em condenação trabalhista estão sujeitos a descontos em favor dos órgãos de previdência complementar Previ e da caixa de assistência - Cassi.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:22
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias