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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:28
?Perdão tácito? desqualifica justa causa de bancário
responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 28 mil, configura ?perdão tácito?, o que impede a sua demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
desaparecimento de Eliza Samudio, disse que seus clientes estão passando por tortura psicológica.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 09:46
Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
Belém (PA), foi obrigada a tirar a roupa na presença da escrivã, aluna da academia, após o desaparecimento de R$ 200 de uma colega de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 17:33
Negado dano moral a trabalhador
danos morais. Ele afirma que foi submetido a humilhações e constrangimentos acerca do desaparecimento de peças, sendo coagido a confessar um furto.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:32
Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
as buscas por crianças e adolescentes no momento do registro do desaparecimento. Atualmente, não há
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:22
Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora
concluídas as investigações sobre o desaparecimento de R$ 4.000,00 de um dos caixas da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:15
Justiça fluminense interroga réus do caso Amarildo
Ao todo, 25 policiais são réus no processo e 15 já foram interrogados nas audiências anteriores
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:50
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:20
Extinta ação contra diretor do Zoológico
Ficou comprovado que as irregularidades apontadas na denúncia ocorreram antes do acusado assumir a direção do parque, em 2006
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22
Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio
Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:22
Promotor diz que é impossível garantir que pertences de vítimas não sumiram
Pertences das vítimas do acidente da Gol.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:48
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em razão da não localização de bens arrecadados da massa falida para a realização de leilão, determinou que o administrador judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:55
Responsabilidade subjetiva do estado. Dever de indenizar. Configuração. Falha no dever de guarda.
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:22
Direito à indenização por danos morais para a família de desaparecido político
Família do desaparecido político mais jovem do País vai receber 500 mil reais de indenização por danos morais. A decisão é da Sexta Turma do TRF da Primeira Região.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 19:00
Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país
De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:40
Incêndio em Santa Maria: decretada prisão de quatro envolvidos
Magistrado determinou prisão preventiva de cinco dias, prorrogável por igual período