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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:53
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:11
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 16:55
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:56
TJDFT nega liberdade a acusado de golpes de falsa venda de veículos
Segundo a denúncia, o acusado teria formado um grupo criminoso que atuava em diversos estados do país.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:46
Choque elétrico em supermercado gera dano moral a criança
O Supermercado Supermaia terá de indenizar em R$ 5 mil por dano moral uma criança que sofreu um choque elétrico causado por defeito nas instalações de um gabinete refrigerado nas dependências de uma das lojas da rede. O valor da indenização foi fixado pela 6ª Turma Cível do TJDFT, em julgamento unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:19
Juíza reconhece competência para julgar litígio sobre união homossexual
A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz reconheceu a competência da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia para julgar ação de reconhecimento de união estável, proposta por um homossexual que foi excluído da lista de herdeiros por iniciativa dos filhos de seu companheiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:08
Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas corpus com o qual o denunciado pretendia revogar sua prisão.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:37
OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios
Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O Poder do Povo.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. andremarquesadv@hotmail.com / www.twitter.com/andremarquesadv
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40