Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das

Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, deve desaparecer do ordenamento

A finalidade da religião. Reler e religar

desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

O Poder do Povo.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.