Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Mantido pagamento da PAE a magistrados

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada  em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados

Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º

Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo

Retirado regime de urgência da Lei Maluf

A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.

CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão